Câmara dos DeputadosApresentada em 19/12/2025
RIC 8203/2025
Ementa oficial
Requer do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca da proposta de criação do Parque Nacional das Serras do Araçatuba e Quiriri, cuja iniciativa vem sendo discutida em diversos níveis e gerando debates públicos e administrativos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Caroline de Toni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

