Câmara dos DeputadosApresentada em 17/12/2025
INC 3140/2025
Ementa oficial
Sugere ao Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), promova a reavaliação do perfil de segurança da eritrosina (E127/FD&C Red No. 3) e adoção de medidas regulatórias cabíveis, inclusive a proibição de seu uso em alimentos e medicamentos, à luz das evidências científicas de riscos à saúde humana.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/02/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

