Câmara dos DeputadosApresentada em 17/12/2025
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3597/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 17/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
- Airton Faleiro (Coautor(a))
- Alexandre Lindenmeyer (Coautor(a))
- André Figueiredo (Coautor(a))
- Daniel Almeida (Coautor(a))
- Heloísa Helena (Coautor(a))
- Lídice da Mata (Coautor(a))
- Lucas Ramos (Coautor(a))
- Professora Marcivania (Coautor(a))
- Reimont (Coautor(a))
- Túlio Gadêlha (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/12/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026