Câmara dos DeputadosApresentada em 16/12/2025
REQ 5916/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais”.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Lupion (Autor(a) principal)
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Sóstenes Cavalcante (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/12/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026