Câmara dos DeputadosApresentada em 16/12/2025
RPD 86/0
Ementa oficial
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 16/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernanda Melchionna (Autor(a) principal)
- Erika Hilton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 16/12/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026

