Câmara dos DeputadosApresentada em 16/12/2025

PDL 1208/2025

Ementa oficial

Autoriza o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) CC-44-03, com 9.750 quilowatts (kW) de Potência Instalada, cujo canal adutor, conduto forçado e casa de força ocuparão 4,38 hectares (ha) da Terra Indígena Vale do Guaporé.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta

Desde 22/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Coronel Assis (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

22/08/2026Pronta para Pauta (CMADS)

Votações desta proposta

17/06/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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