REQ 5910/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer Moção de Aplauso ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), que recebe agora os Excelentíssimos Senhores Otto Alencar Filho e Josias Gomes, Deputados Federais pela Bahia, em reconhecimento à trajetória pública e qualificação técnica, credenciados comprovadamente pelos seus compromissos institucionais anteriores que os habilitam honrosamente a integrar o corpo muito competente de Conselheiros já existentes desta elevada Corte, egrégio Tribunal de Contas do Estado da Bahia, (TCE/BA). Assessorados por competentíssimos auditores (as) e excelente equipe técnica, que para o bem da sociedade baiana fiscalizam, orientam e investigam o uso do dinheiro público no estado, garantindo democraticamente a boa e eficaz aplicação dos recursos públicos no próprio povo.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 19/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Sargento Isidório (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/12/2025Arquivada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026