Câmara dos DeputadosApresentada em 15/12/2025
ESB 2/2025
Ementa oficial
Disciplina o compartilhamento de postes das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica com as prestadoras de serviços de telecomunicações.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Nogueira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026

