Câmara dos DeputadosApresentada em 15/12/2025
RIC 8138/2025
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as alterações significativas para o acesso ao ensino superior, com a atualização da Lei de Cotas sancionada em novembro de 2023.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 15/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

