Câmara dos DeputadosApresentada em 15/12/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 98/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Silvia Cristina (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

15/12/2025Análise Parecer

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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