Câmara dos DeputadosApresentada em 15/12/2025

DOC 1710/2025

Ementa oficial

Ofício SF nº 1311, de 2025, que comunica ter sido constatada inexatidão material no autógrafo enviado por meio do Ofício SF nº 1535, de 2024 , e encaminha novo autógrafo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Recebimento

Desde 15/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

15/12/2025Recebimento

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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