Câmara dos DeputadosApresentada em 12/12/2025
ESB 1/2025
Ementa oficial
Altera a definição de blockchain e a forma de seu emprego no Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.523, de 2025, para conferir neutralidade tecnológica e precisão conceitual.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julia Zanatta (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

