Câmara dos DeputadosApresentada em 12/12/2025
PL 6388/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui, no âmbito do território nacional, o Dia de Nossa Senhora do Café do Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 9 de agosto.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 14/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Padovani (Autor(a) principal)
- Evair Vieira de Melo (Coautor(a))
- Icaro de Valmir (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 14/04/2026Aguardando Parecer (CCULT)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026