Câmara dos DeputadosApresentada em 11/12/2025
REQ 5748/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 6.237/2025 e do Projeto de Lei nº 2.338/2023.
Situação atual
Retiradas pelo autor
Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)
Desde 11/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Guimarães (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Retirado pelo(a) Autor(a) (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

