Câmara dos DeputadosApresentada em 11/12/2025
PL 6361/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 15/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chico Alencar (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2026Aguardando Parecer (CESPO)
- 11/10/2026Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro (CESPO)
- 15/10/2026Aguardando Parecer (CESPO)
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

