Câmara dos DeputadosApresentada em 11/12/2025
REQ 5729/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que “eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 12/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilberto Abramo (Autor(a) principal)
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 12/12/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026