Câmara dos DeputadosApresentada em 10/12/2025
CVO 1/0
Ementa oficial
Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moses Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

