Câmara dos DeputadosApresentada em 09/12/2025
PL 6301/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 03/11/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/08/2026Pronta para Pauta (CPOVOS)
- 13/10/2026Aguardando Deliberação (CPOVOS)
- 03/11/2026Pronta para Pauta (CPOVOS)
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026