Câmara dos DeputadosApresentada em 09/12/2025
ATA 274/2025
Ementa oficial
Termo de Solene nº 274 de 2025
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/12/2025Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (DETAQ)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026

