Câmara dos DeputadosApresentada em 09/12/2025
RIC 8084/2025
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro da Previdência, Senhor Wolney Queiroz, informações a respeito dos beneficiários com diagnósticos definitivos de doenças como HIV/Aids, Parkinson, Alzheimer, TEA, Síndrome de Down, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e outras condições permanentes e dispensa de perícias.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

