Câmara dos DeputadosApresentada em 09/12/2025
REQ 5545/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requeiro, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o PL 1329/2025, que altera Lei a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, para dispor sobre o Exame de Proficiência em Enfermagem.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Gambale (Autor(a) principal)
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 09/12/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026