Câmara dos DeputadosApresentada em 08/12/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gisela Simona (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/12/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 04/03/2026 — Rejeitado os Requerimentos de votação nominal da retirada de pauta e o de Retirada de Pauta.
- 04/03/2026 — Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.
- 18/03/2026 — Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Gilson Marques.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

