Câmara dos DeputadosApresentada em 09/12/2025
REQ 5540/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para apreciação do PL 3946/21, Dispõe sobre o exercício da profissão de doula.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávia Morais (Autor(a) principal)
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Socorro Neri (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
- Zé Adriano (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/03/2026Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

