Câmara dos DeputadosApresentada em 08/12/2025
INC 2928/2025
Ementa oficial
Sugere ao Presidente da República o envio, ao Congresso Nacional, de pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública em razão da epidemia de feminicídios em curso no país.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 25/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernanda Melchionna (Autor(a) principal)
- Sâmia Bomfim (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 25/02/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

