Câmara dos DeputadosApresentada em 08/12/2025
REQ 139/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para dar continuidade às discussões sobre a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs), com foco na customização do projeto para o mercado brasileiro, alterações regulatórias necessárias, e estratégias para desmistificar a energia nuclear.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 08/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- General Pazuello (Autor(a) principal)
- Julio Lopes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 08/04/2026Arquivada (CME)
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Aprovado o Requerimento, subscrito pelo Dep. Max Lemos, com alteração para incluir representante da Secretaria Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, a pedido do Deputado Max Lemos.
- 18/03/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026