Câmara dos DeputadosApresentada em 08/12/2025

RRL 1/0

Ementa oficial

VOTO: pela aprovação deste relatório com voto para MANTER O BLOQUEIO da execução física, orçamentária e financeira das obras de construção da BR-040/RJ – Termo Aditivo 12/2014 ao Contrato de Concessão PG-138/95-00, subtítulo que já integra o Anexo VI da LOA/2025, arquivando o AVN 5/2025.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 08/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Junio Amaral (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

08/12/2025Arquivada (CMO)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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