Câmara dos DeputadosApresentada em 08/12/2025
REQ 62/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2025, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria da CCJC.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Azi (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Arquivada (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/11/2026