PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do PL 6231/19, e dos PLs 2458/21, 2516/23, 865/23 e 774/24, apensados, do Substitutivo da Comissão de Saúde - CSAUDE, e das Emendas 1 a 3/25 CFT; no mérito, pela aprovação do PL 6231/19, e dos PLs 2458/21, 2516/23, 865/23 e 774/24, apensados, do Substitutivo da CSAUDE, com as subemendas de redação 1 e 2/25 CFT, e pela rejeição das emendas 1 a 3/25 CFT.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 05/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Florentino Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2025Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026