Câmara dos DeputadosApresentada em 05/12/2025

PRL 1/0

Ementa oficial

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação deste, do PL 5241/2020 e do PL 2155/2021, apensados, e da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer

Desde 05/12/2025

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Adriana Ventura (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/12/2025Análise Parecer

Votações desta proposta

25/02/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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