Câmara dos DeputadosApresentada em 04/12/2025
REQ 5446/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração do Dia Internacional pelo Direito à Verdade em relação a Violações Graves dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Encaminhamento
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiza Erundina (Autor(a) principal)
- Lindbergh Farias (Coautor(a))
- Talíria Petrone (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/05/2026Aguardando Encaminhamento (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026