Câmara dos DeputadosApresentada em 04/12/2025
INC 2894/2025
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a realização de estudo de viabilidade para implementar, em todo o território nacional, o programa de habitação social nos moldes do Viver Mais, iniciativa pioneira do Governo do Estado do Paraná, destinado à população idosa em situação de vulnerabilidade.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/04/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026