Câmara dos DeputadosApresentada em 02/12/2025
REQ 143/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o aditamento ao Requerimento nº 136/2025 CLP para inclusão de convidadas na audiência Pública a com a finalidade de debater a efetividade dos mecanismos previstos pela legislação para dar concretude ao direito à razoável duração do processo, em especial das pessoas idosas e portadoras de doenças grave.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Arquivada (CLP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026