Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025
SBT 1/0
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a inteligência emocional e a programação neurolinguística no currículo do Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

