Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025
CVO 1/0
Ementa oficial
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Notificações
Desde 02/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gervásio Maia (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/09/2025Notificações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

