Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025
RIC 8055/2025
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, sobre os critérios de priorização, a governança de dados, a execução orçamentária, o monitoramento de resultados e a fundamentação político-econômica da inclusão de pessoas em situação de rua e famílias em insegurança alimentar no Programa Bolsa Família.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriana Ventura (Autor(a) principal)
- Luiz Lima (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 23/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026