Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025
INC 2891/2025
Ementa oficial
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 113, inciso I, § 1°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado ao Poder Executivo, a Indicação em anexo, sugerindo que sejam tomadas providências relativas à duplicação da BR 101 nos trechos de Casimiro de Abreu (Rio Dourado) até a entrada de Macaé (sentido Rio de Janeiro/Campos dos Goytacazes), aproximadamente 40Km (Quarenta Quilômetros).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Murillo Gouvea (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026