Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação deste e do PL 4052/2024, apensado, com substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Ulysses (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2025Análise Parecer
Votações desta proposta
- 16/12/2025 — Apresentação do VTS n. 1 CSPCCO (Voto em Separado), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).
- 16/12/2025 — Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Duda Salabert.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

