Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025

RIC 8042/2025

Ementa oficial

Requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a desapropriação de Imóveis Rurais para Territórios Quilombolas.

Ver fonte

Situação atual

Retiradas pelo autor

Como a casa legislativa escreve: Retirado pelo(a) Autor(a)

Desde 11/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/02/2026Retirado pelo(a) Autor(a) (SECAP(SGM))

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026

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