Câmara dos DeputadosApresentada em 03/12/2025
RPD 1/0
Ementa oficial
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5312/2016
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 03/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)
- Airton Faleiro (Coautor(a))
- Bandeira de Mello (Coautor(a))
- Bohn Gass (Coautor(a))
- Capitão Alden (Coautor(a))
- Daniel Almeida (Coautor(a))
- Erika Hilton (Coautor(a))
- Guilherme Uchoa (Coautor(a))
- Jonas Donizette (Coautor(a))
- Leonardo Monteiro (Coautor(a))
- Lucas Ramos (Coautor(a))
- Luiz Gastão (Coautor(a))
- Pedro Campos (Coautor(a))
- Raimundo Santos (Coautor(a))
- Ricardo Maia (Coautor(a))
- Rodrigo Rollemberg (Coautor(a))
- Vicentinho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 03/12/2025Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026