Câmara dos DeputadosApresentada em 02/12/2025

RIC 8029/2025

Ementa oficial

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca do acompanhamento federal da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) no município de Manaus, incluindo a implantação do novo aterro sanitário licenciado.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 30/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Amom Mandel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

30/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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