Câmara dos DeputadosApresentada em 02/12/2025
PL 6104/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.961, de 19 de dezembro de 2019, para reconhecer o Município de Glória, no Estado da Bahia, como Capital Nacional da Tilápia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Publicação de Proposição
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Mário Negromonte Jr. (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/02/2026Publicação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

