Câmara dos DeputadosApresentada em 02/12/2025
REQ 5278/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.541, de 2025, que "Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional".
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Domingos Neto (Autor(a) principal)
- André Figueiredo (Coautor(a))
- Doutor Luizinho (Coautor(a))
- Luiz Gastão (Coautor(a))
- Mário Heringer (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/12/2025Pronta para Pauta (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/11/2026