Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025
RIC 8018/2025
Ementa oficial
Requer informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) que propõe a classificação de espécies amplamente cultivadas e produtivas — como o eucalipto, a jaca, a manga, a tilápia e a jabuticaba — como espécies exóticas invasoras, diante das preocupações técnicas, econômicas e jurídicas envolvidas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 27/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/03/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026