Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025

RIC 8017/2025

Ementa oficial

Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, ouvido a Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, informação acerca da tramitação e implementação da Bolsa Permanência para estudantes vinculados ao Programa Mais Médicos (PBP-PMM).

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 23/04/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Túlio Gadêlha (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

23/04/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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