Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025

PDL 1102/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Onda Livre para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana, Estado do Amapá.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 26/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

26/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026

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