Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025

PDL 1079/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Jericoacoara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jijoca de Jericoacoara, Estado do Ceará.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 04/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

04/05/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

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