Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025

PDL 1056/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Zagga para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer

Desde 26/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

26/03/2026Aguardando Parecer (CCJC)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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