Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025
PDL 1038/2025
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Feliz Cidade Emissora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatinga, Estado de São Paulo.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Desde 29/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 29/07/2026Aguardando Apreciação pelo Senado Federal (MESA)
Votações desta proposta
- 12/05/2026 — Aprovado o Parecer.
- 01/07/2026 — Aprovada a Redação Final.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026