Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025

PDL 1035/2025

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Ituporanga Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ituporanga, Estado de Santa Catarina.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)

Desde 10/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

10/07/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CCJC)

Votações desta proposta

10/06/2026 — Aprovado o Parecer.

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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