Câmara dos DeputadosApresentada em 01/12/2025
REQ 5200/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que a Comissão de Cultura seja incluída, no despacho inicial, entre as comissões competentes para apreciar o mérito do PL 6.010/2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 01/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Denise Pessôa (Autor(a) principal)
- Benedita da Silva (Coautor(a))
- Jandira Feghali (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 01/12/2025Tramitação Finalizada (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026